Importância do Registo Civil e das Estatísticas Vitais:
percepções das Nações Unidas e da UNICEF

As Nações Unidas e a UNICEF reconhecem o sistema de Registo Civil e Estatísticas Vitais (CRVS) como um direito humano fundamental e uma ferramenta essencial para o desenvolvimento sustentável porque permitem e potenciam:

Dados para o Desenvolvimento:

Dados fiáveis do CRVS fornecem aos governos, aos decisores políticos e às partes interessadas informações valiosas sobre a dinâmica populacional, tendências de saúde e indicadores sociais. Ao compreender os padrões demográficos e as mudanças sociais, os países podem adaptar as intervenções para responder à evolução das necessidades das suas populações.

Direitos Humanos e Identidade:

O registo de nascimento não é apenas uma formalidade burocrática; é um direito humano fundamental. Sem uma certidão de nascimento, os indivíduos podem enfrentar barreiras no acesso a serviços essenciais, como educação, cuidados de saúde e proteção social. Os sistemas CRVS garantem que todos tenham identidade legal, salvaguardando os seus direitos e permitindo-lhes participar plenamente na sociedade.

Proteção Infantil:

A UNICEF desempenha um papel fundamental no registo de nascimento e na proteção das crianças contra a exploração, o tráfico e o casamento precoce. As crianças registadas têm maior probabilidade de receber serviços essenciais e proteção contra danos, promovendo o seu bem-estar e desenvolvimento.

Igualdade de género:

Os dados do CRVS são indispensáveis para monitorizar o progresso em direcção à igualdade de género e ao empoderamento das mulheres. Ao documentar eventos vitais, como casamentos e divórcios, os sistemas CRVS contribuem para a compreensão da dinâmica familiar e para a identificação de áreas onde persistem disparidades de género.

Capacitar as Comunidades através do Registo Civil e das Estatísticas Vitais

A Direção Geral de Identificação Civil, Registos e Notariado (DGICRN) da Guiné-Bissau está comprometida e reconhece a importância dos sistemas CRVS em todo o mundo. Por meio de defesa, capacitação e inovação tecnológica, nos esforçamos para:

• Promover o registo universal de nascimento e a notificação de eventos vitais.
• Reforçar as infra-estruturas e os mecanismos de governação do CRVS.
• Aumentar a consciencialização sobre a importância do Registo Civil e Estatísticas Vitais entre os decisores políticos, as partes interessadas e as comunidades.
• Promover parcerias e colaboração para impulsionar mudanças sustentáveis.

Junte-se a nós na construção de um futuro melhor

Cada nascimento registado, cada morte registada e cada casamento documentado aproxima-nos um passo de um mundo onde cada indivíduo goza dos seus direitos e contribui para o desenvolvimento sustentável. Juntos, vamos desbloquear o poder das estatísticas vitais e construir um futuro onde ninguém será deixado para trás.

Junte-se a nós em nossa missão e seja um catalisador de mudanças positivas. Juntos podemos fazer a diferença.